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Demandas Do Transportador Rodoviário de Cargas – Pleitos, Representatividade e Andamento.
ArtigosA articulação das entidades junto aos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo é uma das maiores prerrogativas do sistema confederativo, composto pelas associações, federações e sindicatos. A amplitude da representatividade destas instituições é o fator que permite defender e levar ao conhecimento do governo as demandas da classe transportadora. A FETRANSUL – Federação das Empresas de […]
AcessarEmpresas Podem Dispensar o Uso de Máscaras.
ArtigosNa última sexta-feira, dia 01 de abril de 2022, foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 17, de 22 de março de 2022, editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, a qual alterou o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020, que estabelece as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão […]
AcessarComo Saber se o Contato que Recebi é Uma Fraude ou Não?
ArtigosCada serviço, site ou aplicativo tem suas políticas de relacionamento com o cliente, assim como formas diferentes de atualizar seus serviços. Por isso, confirme sempre essas políticas e consulte as páginas dos serviços onde informam as formas de contato. Geralmente, as empresas como bancos, aplicativos de mensagens instantâneas e outros serviços que envolvam dados pessoais […]
AcessarFAKE NEWS – Como Saber Se Um Conteúdo Que Foi Compartilhado Na Internet É Verídico Ou Não
ArtigosAs notícias falsas, ou Fake News, tem se tornado um problema real dentro da internet. Para saber se um conteúdo que foi compartilhado na internet é verídico ou não, uma boa opção é verificar o tema dentro de uma “plataforma de checagem de fatos”. Esses sites costumam verificar a confiabilidade das informações e, em seguida, […]
AcessarMeu whatsapp foi roubado ou clonado. Tem como recuperar?
ArtigosCaso o seu WhatsApp seja roubado, é possível tentar acessar a sua conta novamente, usando o número de telefone cadastrado. Neste momento, o aplicativo irá enviar um código de confirmação para o seu número e, assim que isso acontecer, outra pessoa será desconectada. Entretanto, caso você suspeite que o seu WhatsApp foi clonado, a primeira […]
AcessarLei Geral De Proteção De Dados (Lgpd) – Lei Nº. 13.709 De 14 De Agosto De 2018. VOCÊ SABIA?
Artigos– O Brasil tem mais de 152 milhões de usuário de Internet. No Mundo são mais de 4,66 bilhões; – Ao acessar uma plataforma o usuário fornece uma série de dados que ficam armazenados, muitas vezes, de forma desprotegida. – No Brasil, existe uma lei que protege os dados pessoais dos usuários/titulares, tanto os coletados […]
AcessarOs Obstáculos Enfrentados Pelos Meios Alternativos De Solução De Conflitos, Em Especial As Odrs, E A Possibilidade De Resolvê-Los.
ArtigosO acesso ao Poder Judiciário é direito fundamental previsto no inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que assim preceitua: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Com uma visão mais ampla, o CPC de 2015, no art 3º, trouxe a disposição de que “não […]
AcessarA Preparação Social e a Condução no Desenvolvimento da Inteligência Artificial.
ArtigosDesde a década de 60 o homem estuda a Inteligência Artificial e antevê a necessidade de normas para regrar o seu uso e produção. Conforme dispõe o art. 3º, II da Resolução 332 de 21 de agosto de 2020, considera-se modelo de inteligência artificial: conjunto de dados e algoritmos computacionais, concebidos a partir de modelos […]
AcessarOs Contratos Eletrônicos como Título Executivo Extrajudicial e a Necessidade de Interferência dos Tribunais na Interpretação da Norma.
ArtigosCom a evolução tecnológica os contratos eletrônicos tornaram-se cada vez mais frequentes. Indiscutível que o direito brasileiro abarca essa forma de contrato pois, conforme o disposto nos art. Art. 107 do Código Civil c/c 369 do Código de Processo Civil, vigora a liberdade de forma no nosso ordenamento jurídico. Porém, a legislação ordinária manteve-se conservadora e […]
AcessarLei Geral de Proteção de Dados – Um Desafio das Organizações
ArtigosA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018, estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários. O principal objetivo é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais e se aplica a qualquer pessoa física ou jurídica, […]
AcessarAlteração da cota de menor aprendiz, por norma coletiva
ArtigosUm dos grandes desafios trabalhistas enfrentados atualmente pelo empresariado nacional consiste no cumprimento das cotas mínimas de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência ou reabilitadas. Prevista no artigo 429 da CLT, a contratação de menor aprendiz é obrigatória para estabelecimentos de qualquer natureza e envolve um contrato de trabalho especial, por no máximo […]
AcessarLGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Cinco Documentos Essenciais
ArtigosA Nova legislação estabelece documentação obrigatória para empresas apontarem políticas de gestão de dados. A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é incerta, mas se aprovado, o adiamento na prática, dará um pouco mais de um ano para as empresas se adaptarem. A medida pode ser um respiro para […]
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